O governo federal está elaborando uma proposta para um novo tipo de empréstimo consignado que utilizaria o saldo do FGTS como garantia e poderia ser acessado diretamente pelo celular. A ideia é substituir o saque-aniversário por essa modalidade de crédito, que seria oferecida por diversas instituições financeiras através da plataforma do FGTS Digital.
O objetivo é dar mais autonomia ao trabalhador, que poderá escolher o banco com as melhores condições, sem a interferência do empregador. As operações de crédito seriam realizadas via e-Social, sistema já utilizado para o recolhimento de encargos trabalhistas.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defende a proposta como uma forma de proteger o trabalhador dos impactos negativos do saque-aniversário, que pode deixar milhões de pessoas sem acesso ao FGTS em caso de demissão. Ele propõe uma transição de um ano entre as duas modalidades.
A proposta, porém, enfrenta resistência de bancos e parlamentares, que temem a perda de receita com o fim do saque-aniversário. Apesar dos desafios, o governo segue confiante na aprovação da medida, que visa fortalecer o papel do FGTS como proteção ao trabalhador.
Pagamentos do FGTS em 2024: Saque-Aniversário e mudanças à vista
Em 2024, os pagamentos do FGTS se concentram principalmente no Saque-Aniversário, com algumas mudanças importantes em relação aos anos anteriores e propostas para o futuro.
Calendário do Saque-Aniversário:
O saque é liberado no mês de aniversário do trabalhador, seguindo este calendário:
- Janeiro: até 31 de março
- Fevereiro: até 29 de abril
- Março: até 31 de maio
- Abril: até 30 de junho
- Maio: até 31 de julho
- Junho: até 31 de agosto
- Julho: até 30 de setembro
- Agosto: até 31 de outubro
- Setembro: até 30 de novembro
- Outubro: até 29 de dezembro
- Novembro: até 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: até 28 de fevereiro de 2025
Novidades e propostas:
- Nova regra de adesão: A partir de 2024, é possível aderir ao saque-aniversário até o último dia do mês de aniversário para receber o pagamento no mesmo ano.
- Liberação do saque total em caso de demissão: O Ministério do Trabalho estuda uma proposta para permitir o saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mesmo para quem optou pelo saque-aniversário. Atualmente, só é possível sacar a multa rescisória nesses casos.
- Fim do saque-aniversário? O governo estuda substituir o saque-aniversário por uma nova modalidade de empréstimo consignado, utilizando o saldo do FGTS como garantia. A proposta ainda está em discussão e precisa ser aprovada pelo Congresso.
Outras modalidades de saque:
Além do saque-aniversário, o FGTS pode ser sacado em outras situações, como:
- Demissão sem justa causa
- Compra da casa própria
- Aposentadoria
- Doenças graves
- Morte do trabalhador