Uma reportagem divulgada nesta semana pelo jornal “Folha de S. Paulo” traz à tona que o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), empregou comunicações informais para orientar a Justiça Eleitoral na criação de relatórios que sustentassem suas decisões no inquérito das fake news. De acordo com o jornal, a investigação estava centrada em bolsonaristas que haviam atacado a integridade das eleições de 2022 e os ministros do STF, além de incitar militares contra os resultados eleitorais.
O jornal conseguiu acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados por meio do WhatsApp entre auxiliares de Moraes, abrangendo o período de agosto de 2022, durante a campanha eleitoral, até maio de 2023. A “Folha” relata que essas informações foram fornecidas por fontes com acesso legítimo a um telefone que armazenava essas mensagens, sem a participação de interceptações ilegais ou ataques cibernéticos.
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Aliados e Bolsonaro na mira
A reportagem indica que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) funcionou como um braço investigativo do gabinete de Moraes, produzindo relatórios que embasaram decisões contra aliados de Bolsonaro. As mensagens mostram que houve uma comunicação não oficial entre os dois tribunais, com o TSE fornecendo informações para o inquérito do STF.
Em resposta às alegações, o gabinete de Moraes divulgou uma nota esclarecendo que “todos os procedimentos foram conduzidos de forma oficial e regular, estando devidamente documentados nos inquéritos e investigações em andamento no STF, com total participação da Procuradoria Geral da República.”
A nota também sublinha que as solicitações foram encaminhadas a vários órgãos, incluindo o TSE, que possui a competência para produzir relatórios sobre atividades ilegais, como desinformação e discursos de ódio eleitoral.
A “Folha” descreve que o material continha mensagens trocadas entre o juiz instrutor Airton Vieira, assessor de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, que na época era o responsável pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) no TSE.
As mensagens revelam que Vieira fez solicitações informais, por meio do WhatsApp, para a criação de relatórios detalhados sobre apoiadores de Bolsonaro, que posteriormente foram encaminhados para o inquérito das fake news no STF.
Pedidos de Alexandre de Moraes
A reportagem também aponta que, nos casos examinados, não havia confirmação oficial de que os relatórios haviam sido requisitados diretamente por Moraes ou seu gabinete. Em certas situações, os relatórios eram classificados como “de ordem” do juiz auxiliar do TSE ou provenientes de denúncias anônimas.
O jornal observa que a solicitação para a elaboração desses relatórios foi feita de forma extraoficial em pelo menos duas dezenas de casos. Além disso, parte desses documentos foi utilizada por Moraes para fundamentar ações criminais contra bolsonaristas, como o cancelamento de passaportes e o bloqueio de redes sociais.