Com o aumento constante das tarifas de energia elétrica, muitos brasileiros estão em busca de formas de reduzir a conta de energia para, consequentemente, diminuir os custos domésticos.
Uma alternativa eficaz e pouco conhecida é a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um benefício voltado para famílias de baixa renda que permite a redução significativa no valor da conta de luz.
Graças a essa iniciativa, algumas famílias podem obter até 65% de desconto, dependendo do consumo mensal de energia e da situação socioeconômica dos integrantes da residência.
Anule até 65% do valor da sua conta de energia
A Tarifa Social é um benefício criado em 2002, destinado a aliviar os custos da energia elétrica para famílias de baixa renda.
A aplicação do desconto na conta de energia varia de acordo com o consumo e as características da família, podendo alcançar até 100% de isenção para determinadas faixas de consumo, especialmente em comunidades indígenas e quilombolas.
Para as famílias enquadradas na subclasse de baixa renda, o desconto de 65% é aplicado a residências que consomem até 30 kilowatts/hora (kWh) por mês.
Aqueles que consomem entre 31 kWh e 100 kWh por mês têm direito a um desconto de 40%, enquanto que o abatimento é de 10% para consumos entre 101 kWh e 220 kWh mensais. Se o consumo ultrapassar 220 kWh, o benefício não é aplicado.
Quem pode solicitar o desconto na conta de energia e como proceder
O acesso à Tarifa Social é destinado principalmente a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa.
Além disso, famílias que tenham uma renda total de até três salários mínimos e possuam em sua composição pessoas com deficiência que necessitem de equipamentos que consomem energia elétrica também podem solicitar o desconto.
Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também são contemplados com a redução na conta de energia.
A boa notícia é que, para muitas famílias, o desconto da Tarifa Social é concedido automaticamente desde que estejam inscritas no CadÚnico e atendam aos critérios de renda.
Para aqueles que ainda não estão cadastrados, o primeiro passo é procurar um Centro de Referência em Assistência Social (Cras) para realizar a inscrição no CadÚnico.
A partir daí, as informações serão encaminhadas para a distribuidora de energia elétrica, que aplicará o desconto de forma automática.
Financiamento e impacto
Os descontos oferecidos na conta de energia pela Tarifa Social são financiados pela Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE), que é gerida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Além de subsidiar a conta de luz das famílias de baixa renda, a CDE também apoia outras iniciativas, como o Programa Luz Para Todos e a geração de energia em áreas isoladas.
Em resumo, a Tarifa Social de Energia Elétrica é uma ferramenta crucial para garantir que famílias em situação de vulnerabilidade possam ter acesso à energia elétrica de forma mais justa e acessível, contribuindo para o alívio financeiro em tempos de crise econômica.