O Programa Bolsa Família realizará mais uma rodada de pagamentos neste mês de agosto, atendendo cerca de 21 milhões de famílias vulneráveis, de acordo com informações confirmadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
O programa de transferência de renda, que foi recriado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março do ano passado, oferece um valor inicial, que não pode ser menor do que R$ 600 por família, e diversos benefícios adicionais, que elevam esta quantia inicial.
Contudo, um desses benefícios adicionais, o Auxílio Gás dos Brasileiros, também conhecido como Vale Gás, costuma provocar dúvidas entre as famílias, que mensalmente buscam saber o que é preciso para recebê-lo. A boa notícia é que a resposta para esta pergunta é simples.
O que é preciso para receber o Vale Gás pelo Bolsa Família
O Vale Gás é um benefício social criado com o objetivo de auxiliar famílias vulneráveis na compra do botijão de gás de cozinha de 13kg, item essencial na casa da grande maioria dos brasileiros. Com o relançamento do Bolsa Família, ele passou a ser um dos benefícios adicionais do programa.
Atualmente, o Auxílio Gás paga somente a cada dois meses, sempre em meses pares, a quantia equivalente ao valor médio nacional dos últimos seis meses do botijão de gás de cozinha. Dessa forma, a medida que o valor do produto sobe ou desce, a quantia liberada pelo benefício também muda.
Segundo as regras, para receber este benefício é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. Dessa forma, todas as famílias neste cadastro com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa deveriam receber.
Contudo, isso totaliza cerca de 40 milhões de beneficiários em potencial, incluindo todos os 21 milhões de beneficiários do Bolsa Família, que também tem direito ao Vale Gás segundo as regras. No entanto, na pratica, somente 6 milhões de famílias recebem.
Isso acontece porque o governo federal afirma que não possui recursos financeiros suficientes para pagar todos com direito. Por isso, a cada dois meses são escolhidas somente 6 milhões de famílias, com prioridade para as maiores, com as menores rendas e as que moram nos municípios mais pobres.
Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica também tem prioridade no recebimento do Auxílio Gás, assim como os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Na pratica, recebem em agosto as mesma famílias que receberam nos últimos meses, já que não há inclusão de novas famílias.
Ou seja, para receber o Vale Gás junto ao Bolsa Família é necessário estar inscrito no CadÚnico e possuir renda mensal familiar de no máximo R$ 706 por pessoa. No entanto, ainda que esses critérios sejam atendidos, não há garantias de recebimento, e não há meios para solicita-lo, pois a concessão é automática.
Datas dos pagamentos do Bolsa Família e Vale Gás em agosto
Os pagamentos do Bolsa Família junto ao Vale Gás neste mês de agosto de 2024 ocorrem entre os dias 19 e 30. Os valores são liberados segundo o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário. Confira as datas no calendário abaixo:
- NIS final 1: 19 de agosto (antecipado para 17 de agosto)
- NIS final 2: 20 de agosto
- NIS final 3: 21 de agosto
- NIS final 4: 22 de agosto
- NIS final 5: 23 de agosto
- NIS final 6: 26 de agosto (antecipado para 24 de agosto)
- NIS final 7: 27 de agosto
- NIS final 8: 28 de agosto
- NIS final 9: 29 de agosto
- NIS final 0: 30 de agosto