Uma nova proposta de lei em análise no Congresso Nacional tem causado preocupação entre os motoristas brasileiros que possuem CNH (Carteira Nacional de Habilitação), principalmente devido ao rigor das penalidades previstas para ultrapassagens perigosas.
O projeto, que ainda está em fase de discussão nas comissões legislativas, pode endurecer significativamente as sanções para quem se envolve em práticas de direção arriscadas, levando inclusive ao cancelamento da carteira de motorista.
Nova lei pode cancelar a CNH de muitos
A proposta de lei pretende combater comportamentos imprudentes no trânsito, que são uma das principais causas de acidentes nas rodovias do país.
De acordo com o texto, qualquer manobra que contrarie as normas de segurança viária e coloque em risco a vida ou a integridade física das pessoas poderá ser classificada como “ultrapassagem perigosa” ou “direção irresponsável”.
As consequências para o infrator seriam severas, com multas pesadas e a suspensão prolongada do direito de dirigir através do cancelamento da CNH.
Entre as penalidades sugeridas, a proposta estipula uma multa no valor de R$ 2.934,70, o que equivale a dez vezes o valor de uma multa gravíssima.
Além disso, o condutor que for pego realizando uma ultrapassagem perigosa poderá ter sua CNH suspensa por 12 meses, acumulando ainda sete pontos em seu prontuário.
Em caso de reincidência, o período de suspensão será dobrado, totalizando 24 meses sem a possibilidade de dirigir.
Outro aspecto significativo do projeto é a proibição de dirigir em rodovias ou estradas por um período mínimo de dois anos para aqueles que forem penalizados por ultrapassagens perigosas.
Essa medida busca reforçar a mensagem de que a segurança no trânsito é uma prioridade e que atitudes irresponsáveis não serão toleradas.
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Preocupação com segurança incentiva lei que pode cancelar CNH
O aumento das punições reflete uma preocupação crescente com a segurança nas vias brasileiras.
Dados do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) mostram que em 2023 foram registradas cerca de 2 milhões de infrações por ultrapassagens perigosas, um número alarmante que continua a crescer em 2024.
A expectativa é que, com a aprovação da nova lei, haja uma redução significativa dessas infrações, promovendo um trânsito mais seguro.
No entanto, é importante destacar que, até o momento, a proposta ainda precisa passar por várias etapas no Congresso antes de se tornar lei.
Motoristas e autoridades devem acompanhar de perto o desenvolvimento dessa legislação, que poderá mudar drasticamente a forma como se encara a direção no Brasil.
Enquanto isso, respeitar as normas de trânsito vigentes e dirigir com responsabilidade continuam sendo as melhores práticas para evitar penalidades e garantir a segurança de todos.