O Programa Internet Brasil é uma ação desenvolvida pelo Ministério das Comunicações em parceria com o Ministério da Educação e gerida pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Seu objetivo é oferecer chips de banda larga para celular gratuitos para estudantes da educação básica em escolas públicas.
A meta é assegurar que esses estudantes possam acessar a internet, uma ferramenta fundamental para o aprendizado contemporâneo, especialmente em um período em que a educação online e o acesso a recursos digitais estão se tornando cada vez mais relevantes.
Neste texto você encontrará:
Para que um estudante possa participar do Programa Internet Brasil, sua família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Essa condição é essencial para assegurar que o benefício seja concedido às pessoas que realmente precisam.
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Chips de celular gratuitos
Os alunos selecionados recebem chips neutros, chamados e-SIM Cards, que permitem a troca remota de operadora. Dessa forma, os estudantes podem usar seus celulares para se conectar às redes 3G e 4G disponíveis em sua área, sem estarem restritos a uma única operadora.
Vale destacar que a tecnologia disponibilizada pelo programa é destinada exclusivamente a dados móveis; não inclui serviço de telefonia, embora o envio de SMS seja possível. No entanto, os estudantes têm a opção de utilizar aplicativos que permitem realizar chamadas por meio dos dados de internet.
Até agora, o programa forneceu chips com crédito e acesso à internet para aproximadamente 700 mil estudantes em seis cidades brasileiras: Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Mossoró (RN), Caicó (RN) e Juazeiro (BA). A previsão é que o programa se expanda para outras regiões do país nos próximos meses e anos, beneficiando ainda mais alunos.
Como participar do programa?
As escolas têm a responsabilidade de distribuir os chips para seus alunos. As secretarias de educação devem aderir ao Programa Internet Brasil por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), gerido pelo Ministério da Educação. Após a adesão das secretarias, as escolas podem validar sua participação pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e selecionar os alunos elegíveis para receber os chips.
Para que um estudante possa participar do programa, é necessário que ele verifique se sua escola faz parte da iniciativa, mantenha um envolvimento ativo nas atividades escolares, esteja corretamente registrado no CadÚnico com informações atualizadas e confirme com a secretaria da escola que atende a todos os requisitos de distribuição. Além disso, o aluno não deve ter chips gratuitos de outros programas governamentais.
Caso o chip não seja utilizado por um período superior a três meses, a operadora será notificada para proceder com a desativação do chip. O programa também realiza monitoramentos periódicos para garantir que os alunos ainda cumpram os critérios estabelecidos, como a faixa de renda e a frequência escolar.