O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma nova fase para pedidos de aposentadoria, com foco especial na modalidade de aposentadoria especial, destinada a trabalhadores que atuam em ambientes insalubres ou perigosos.
Esta medida é especialmente relevante para profissionais que, devido às condições nocivas de trabalho, têm direito a uma aposentadoria antecipada.
INSS: Nova rodada aberta para solicitação de aposentadoria
A aposentadoria especial é voltada para trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos ou biológicos prejudiciais à saúde.
A concessão desse benefício depende do tempo de atividade desempenhada nessas condições, dividido em três categorias de risco: baixo, médio e alto.
Para aqueles que trabalham em condições de risco baixo, o tempo necessário de contribuição é de 25 anos, com a exigência de acumular 86 pontos ou ter pelo menos 60 anos de idade para aqueles que começaram a contribuir após a reforma da previdência de 2019.
Trabalhadores em ambientes de risco médio precisam de 20 anos de atividade e 76 pontos ou 58 anos de idade.
Já para os que atuam em condições de risco alto, são necessários 15 anos de atividade, 66 pontos ou 55 anos de idade.
As regras de transição introduzidas pela reforma da previdência de 2019 também oferecem alternativas para aqueles que já estavam no mercado de trabalho antes das mudanças.
Entre essas regras, destaca-se a aposentadoria por idade progressiva, que ajusta gradualmente a idade mínima necessária, e a aposentadoria com pedágio de 100%, que exige um tempo adicional de contribuição equivalente ao que faltaria para cumprir os critérios anteriores.
Solicitação da aposentadoria especial do INSS
Para realizar a solicitação, é imprescindível que os trabalhadores mantenham a qualidade de segurado e apresentem documentação comprobatória das condições de trabalho.
A análise dos pedidos inclui uma avaliação detalhada das condições de insalubridade ou periculosidade, geralmente realizada por meio de uma perícia médica e análise dos documentos apresentados pelo empregador.
Os interessados em obter mais informações ou iniciar o processo de solicitação devem acessar o portal Meu INSS ou utilizar o aplicativo disponível.
O atendimento também pode ser realizado através do telefone 135, onde é possível esclarecer dúvidas e agendar serviços.
Esta nova rodada de solicitações reflete o compromisso do INSS em garantir que os trabalhadores expostos a condições adversas possam acessar seus direitos de forma justa e adequada, assegurando um descanso merecido após anos de contribuição sob condições difíceis.