Um novo projeto de lei em discussão no Congresso Nacional que pode criar uma nova multa de trânsito está gerando preocupação entre os motoristas brasileiros.
A proposta visa aumentar as punições para ultrapassagens perigosas, incluindo multas pesadas e a suspensão prolongada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Multa imperdoável! Nova lei poderá cancelar CNH
Atualmente, o projeto ainda está em fase de análise pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que as novas regras com a nova multa entrem em vigor, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Portanto, vale destacar que as mudanças ainda não estão valendo, mas os motoristas já devem ficar atentos às possíveis implicações.
O projeto define “ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável” como qualquer manobra que contrarie as normas de trânsito e coloque em risco a segurança viária, a vida ou a integridade física das pessoas.
As penalidades previstas são rigorosas: multa de R$ 2.934,70, equivalente a dez vezes o valor da multa gravíssima, além da suspensão da CNH por 12 meses e a adição de sete pontos na carteira.
Em caso de reincidência dentro de um ano, a suspensão será dobrada, resultando em 24 meses sem poder dirigir.
Além disso, os motoristas penalizados ficarão proibidos de dirigir em rodovias ou estradas por um mínimo de dois anos a partir da data da infração.
Nova multa reflete preocupação com segurança no trânsito
A iniciativa reflete uma preocupação crescente com a segurança nas vias brasileiras.
Em 2023, o país registrou cerca de 2 milhões de infrações por ultrapassagens perigosas, segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).
Até julho de 2024, esse número já alcançou 1,1 milhões, indicando a persistência do problema.
Estudos mostram que multas elevadas e suspensões prolongadas têm um efeito dissuasivo sobre comportamentos de risco no trânsito.
Países com políticas rigorosas apresentam menores taxas de acidentes e mortalidade, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Com as possíveis mudanças, espera-se uma fiscalização mais intensa e um ambiente viário mais seguro.
No entanto, até que a proposta seja aprovada, os motoristas devem seguir as normas atuais e acompanhar o andamento das discussões no Congresso.