O governo de Pernambuco revelou que o pagamento do 13º salário do Bolsa Família estadual ocorrerá em agosto, do dia 19 ao dia 30. Este bônus de R$ 150 será disponibilizado para as famílias que já recebem o benefício federal, com o pagamento sendo feito conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Para ter direito a esse bônus, o beneficiário precisa ter estado no Bolsa Família por um período mínimo de seis meses ao longo de 2023, seja de maneira contínua ou intermitente. A expectativa é que aproximadamente 909.893 pessoas sejam contempladas com este pagamento.
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Bônus de agosto
Quando o benefício foi criado em 2019, mais de 1,6 milhão de famílias foram incluídas. Contudo, a descoberta de fraudes em cerca de 600 mil cadastros resultou na exclusão desses beneficiários do pagamento adicional. Não é preciso se cadastrar novamente para acessar o valor extra; a única exigência é que o beneficiário esteja em conformidade com o programa federal.
O valor adicional estará disponível nos mesmos locais habituais de retirada do Bolsa Família, como agências da Caixa Econômica Federal, postos de atendimento bancário, lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui.
O pagamento do 13º salário foi originalmente planejado para o início do ano, mas foi postergado por seis meses para possibilitar a revisão dos cadastros. De acordo com Wilson José de Paula, secretário estadual da Fazenda, essa revisão gerou uma economia de R$ 170 milhões para o estado. Ele destacou que o principal objetivo dessa medida é assegurar que os recursos sejam alocados de forma justa, atendendo efetivamente às necessidades dos beneficiários.
Política do Bolsa Família
Em âmbito nacional, o pagamento adicional do Bolsa Família foi instituído uma única vez por meio de uma medida provisória em 2019, sob a administração anterior. No ano seguinte, essa medida não foi renovada. Entretanto, estados e municípios têm a liberdade de implementar benefícios financeiros adicionais para os beneficiários do programa, adaptando as regras conforme suas próprias necessidades e recursos.
Vale destacar que esses bônus são custeados pelos governos estaduais e municipais, não pelos fundos federais. Assim, a oferta de bônus no final do ano pode diferir conforme as políticas e escolhas adotadas por cada administração local.