O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, foi recentemente reformulado. As novas diretrizes ampliam os critérios de elegibilidade e ajustam os valores dos benefícios de acordo com a inflação, visando aprimorar a qualidade de vida dos beneficiários.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), enquanto a operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para esclarecer dúvidas e receber orientações sobre o benefício, os cidadãos devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
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Mudanças do BPC
Uma das principais mudanças é a expansão dos critérios de elegibilidade, permitindo que um número maior de pessoas possa acessar o programa. Agora, categorias que não eram contempladas anteriormente, como indivíduos com doenças raras e pessoas em situação de rua, também têm direito ao BPC.
Para assegurar que os novos beneficiários realmente necessitem do BPC, foram estabelecidos critérios rigorosos de avaliação no processo de inclusão. A previsão é de que mais de 100 mil pessoas sejam adicionadas ao programa, marcando um progresso importante na política social do Brasil. Além de expandir os critérios de elegibilidade, as novas regras do BPC também incluem uma atualização dos valores pagos aos beneficiários, agora ajustados para refletir a inflação.
Outra alteração significativa é a simplificação dos processos de avaliação e revisão do BPC. O governo lançou uma nova plataforma digital, que é intuitiva e segura, proporcionando um guia passo a passo para os usuários. Essa atualização visa diminuir filas e tempos de espera para a análise de dados, beneficiando diversas famílias. A integração com bases de dados oficiais também facilita a verificação de documentos e ajuda a prevenir fraudes.
Pente-fino
O governo começou ontem (01) a convocação dos beneficiários do BPC para atualizar seus dados cadastrais. Essa iniciativa faz parte de um “pente-fino” para identificar e suspender benefícios pagos indevidamente, com o objetivo de economizar recursos públicos. No primeiro grupo, 505.018 pessoas são chamadas a comparecer ao CRAS de seu município para realizar a atualização.
O prazo para completar a atualização é de 45 dias para municípios de menor porte e 90 dias para os maiores. Se a atualização não for realizada dentro do período estabelecido, o pagamento do benefício será interrompido. Beneficiários que não cumprirem os critérios de elegibilidade terão o benefício cancelado.
Durante o ano, o número total de pessoas convocadas para o recadastramento deve chegar a 1,25 milhão. Desse total, 448 mil ainda não estão registrados no Cadastro Único, enquanto 806 mil têm cadastros desatualizados há 48 meses ou mais, de acordo com informações do MDS, que supervisiona a política pública. O INSS é encarregado de gerenciar os pagamentos.