Motoristas brasileiros que residem na Itália receberam uma notícia promissora com a recente renovação do acordo entre Brasil e Itália, permitindo a conversão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) brasileira para a habilitação italiana.
Este acordo, que está em vigor há alguns anos, foi renovado no último dia 15 de julho, oferecendo facilidades significativas para os brasileiros que vivem no país europeu.
CNH brasileira pode ser usado para dirigir em país europeu
Segundo os termos do acordo, os motoristas brasileiros com CNH válida e que residem na Itália há menos de seis anos podem converter sua habilitação sem a necessidade de frequentar aulas em autoescola ou realizar novos exames práticos e teóricos.
Isso representa uma grande vantagem para os brasileiros, simplificando o processo de adaptação às normas de trânsito italianas.
Para converter a CNH, é necessário atender a alguns critérios específicos. A habilitação deve ser definitiva, ou seja, não pode ser provisória.
Além disso, é crucial que o motorista resida na Itália há menos de seis anos no momento da solicitação da conversão.
A idade mínima estabelecida pelas autoridades italianas para a categoria desejada também deve ser observada.
Em alguns casos, pode ser requerido um atestado médico que comprove a aptidão psicofísica do condutor.
Estima-se que cerca de 100 mil brasileiros vivam atualmente na Itália, e a renovação do acordo promete facilitar significativamente a vida desta comunidade, permitindo uma integração mais suave e sem burocracias excessivas.
Além disso, a medida pode incentivar o turismo e promover negócios entre os dois países, ao simplificar o processo para aqueles que desejam conduzir na Itália.
Procedimentos para Obtenção da CNH Italiana
Para obter a habilitação italiana, os motoristas devem seguir alguns passos essenciais: verificar a validade e a natureza definitiva da CNH, comprovar o tempo de residência na Itália, respeitar a idade mínima exigida e, se necessário, apresentar um atestado médico.
Os documentos devem ser encaminhados às autoridades competentes na Itália para finalizar a conversão.
Este acordo, exclusivo para CNHs emitidas antes da obtenção do visto de residência, não se aplica a habilitações obtidas em substituição a documentos emitidos por terceiros estados.
A atualização do acordo foi celebrada durante a visita do presidente italiano, Sergio Mattarella, ao Brasil, ressaltando o fortalecimento das relações bilaterais.
Para entrar em vigor oficialmente, o acordo ainda precisa da aprovação do Congresso Nacional.
A medida também beneficiará cerca de 800 mil pessoas com nacionalidade italiana que vivem no Brasil, reforçando os laços entre as duas nações.