Desde a última segunda-feira (22), os microempreendedores individuais (MEIs) do Rio Grande do Sul começaram a receber um auxílio emergencial de R$ 1.500, oferecido pelo programa MEI RS Calamidade. Aqueles que foram selecionados para o benefício podem acessar os valores por meio do aplicativo Caixa Tem ou se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal para realizar o saque.
Os beneficiários identificados pelo sistema de mapeamento das áreas impactadas pelas enchentes terão um acesso facilitado aos fundos. Além do apoio financeiro, o programa oferece consultorias aos MEIs, que incluem avaliações de perdas e cursos gratuitos de gestão empresarial.
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- Auxílio MEI RS Calamidade
- Etapas do programa
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Auxílio MEI RS Calamidade
Para se qualificar para o auxílio emergencial, os microempreendedores individuais (MEIs) devem ter o CPF e o CNPJ ativos e serem reconhecidos pelo sistema de mapeamento das áreas atingidas pelas enchentes. Além disso, é essencial que os beneficiários não tenham recebido assistência de outros programas estaduais destinados às vítimas das chuvas.
Os cartões do auxílio podem ser retirados nas agências da Caixa Econômica Federal ou nas prefeituras, desde que o beneficiário apresente um documento com foto ou utilize a biometria. Os fundos, oriundos de doações via pix, são creditados diretamente no cartão SOS Rio Grande do Sul, por meio de uma poupança social da Caixa Econômica Federal (CEF), sem necessidade de cadastro prévio.
Etapas do programa
Nesta etapa do programa, está previsto um investimento de aproximadamente R$ 33 milhões. Em breve, será disponibilizada uma nova chance para os MEIs que atendem aos critérios, mas ainda não foram beneficiados, através do site sosenchentes.rs.gov.br. O programa MEI RS Calamidade é gerido pelas secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e de Planejamento, Governança e Gestão, com o apoio do Banrisul.
A segunda fase do programa, que contará com um investimento de R$ 30 milhões, está planejada para iniciar em agosto. Os empreendedores que concluírem a fase anterior poderão receber um segundo repasse de R$ 1.500 destinado ao capital de giro, que será depositado através do Banrisul.
O banco disponibilizará um conjunto de serviços que inclui taxas especiais e maquininhas de cartão de crédito, além de outras facilidades. O terceiro componente do programa contará com um aporte de até R$ 33 milhões provenientes do Tesouro do Estado.
Esta ação faz parte do Plano Rio Grande, que se divide em três frentes para enfrentar os impactos das enchentes: medidas emergenciais, esforços de reconstrução e estratégias para um futuro sustentável no Rio Grande do Sul.