Uma petição pública que busca influenciar o Congresso Brasileiro a aprovar uma legislação que proíba a escala 6×1 já reuniu mais de 1 milhão de assinaturas. A iniciativa, liderada pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT), foi lançada por Rick Azevedo, que atuou como atendente de farmácia com uma rotina de seis dias de trabalho seguidos por apenas um dia de descanso.
A petição denuncia que a jornada de trabalho no Brasil frequentemente excede os limites razoáveis, com a escala 6×1 contribuindo significativamente para o cansaço físico e mental dos trabalhadores. De acordo com o documento, a carga horária abusiva dessa escala compromete a qualidade de vida dos empregados, afetando sua saúde, bem-estar e relações familiares.
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Em agosto, Rick Azevedo comparecerá a uma audiência pública no Congresso Nacional para abordar a questão da redução das jornadas de trabalho no Brasil. A iniciativa surgiu depois que Azevedo recebeu uma ligação de sua supervisora pedindo que ele chegasse mais cedo ao trabalho, o que reduziria ainda mais sua folga. Frustrado, ele publicou um vídeo nas redes sociais criticando a desgastante escala 6×1. O vídeo rapidamente se tornou viral e resultou na criação da petição.
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Fim da escala 6×1
O VAT foi criado com a missão de eliminar a escala 6×1 e promover soluções que garantam uma jornada de trabalho mais equilibrada, proporcionando aos trabalhadores tempo adequado para suas vidas pessoais e familiares. Além disso, uma proposta de emenda à Constituição (PEC), liderada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL), está prevista para ser debatida no Congresso Nacional.
A PEC que busca abolir a escala 6×1 foi anunciada por Erika Hilton no Dia do Trabalhador de 2024, porém ainda não há uma data definida para sua discussão no Congresso. Além dessa proposta, há outros projetos em andamento, como a PEC do Senador Eduardo Gomes (PL), que sugere a redução da carga semanal de trabalho para 35 ou 36 horas, sem alterar o salário.
O que diz a CLT?
A CLT não especifica regras detalhadas para a escala 6×1, apenas estipula que o trabalhador pode cumprir uma jornada de até 8 horas por dia e 44 horas por semana, incluindo até 4 horas aos sábados. Assim, a carga horária pode ser distribuída ao longo de até seis dias da semana.
A legislação também estabelece que os trabalhadores devem ter um intervalo mínimo durante o expediente. Para jornadas de 4 a 6 horas, a pausa mínima é de 15 minutos, e para jornadas de 6 horas ou mais, o intervalo deve ser de 1 a 2 horas. Essa jornada de trabalho é comumente adotada em setores como comércio, restaurantes, supermercados, telemarketing e farmácias.