Continuamente atualizado, o Bolsa Família agora inclui uma Regra de Proteção, um mecanismo que evita a exclusão de famílias ao melhorarem sua situação econômica. Esta inovação garante que, mesmo após obter um emprego formal e consequente aumento na renda per capita, as famílias não percam imediatamente o benefício.
A Regra de Proteção do Bolsa Família foi introduzida para oferecer um suporte contínuo mesmo diante do crescimento financeiro dos beneficiários. Para se enquadrar, a renda per capita da família deve observar certo crescimento, mas não ultrapassar meio salário mínimo por pessoa. Nesta condição, a assistência do governo é reduzida para 50% do valor usual, estendendo-se por um período de até 24 meses.
Obrigações dos beneficiários
É importante lembrar as obrigações das famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família. Elas devem cumprir condições nas áreas de saúde e educação, tais como:
- Frequência escolar para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos;
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Monitoramento nutricional (peso e altura) de crianças de até sete anos;
- Adesão ao calendário nacional de vacinação.
Calendário do Bolsa Família de julho
Neste mês de julho, o governo federal distribui os pagamentos do Bolsa Família com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, como de costume. Confira os repasses:
- NIS final 1: 18 de julho de 2024;
- NIS final 2: 19 de julho de 2024;
- NIS final 3: 22 de julho de 2024;
- NIS final 4: 23 de julho de 2024;
- NIS final 5: 24 de julho de 2024;
- NIS final 6: 25 de julho de 2024;
- NIS final 7: 26 de julho de 2024;
- NIS final 8: 29 de julho de 2024;
- NIS final 9: 30 de julho de 2024;
- NIS final 0: 31 de julho de 2024.
A movimentação dos valores pode ser feita através do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.