Recentes mudanças nas regras da aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trouxeram novas possibilidades para aqueles que buscam se aposentar antes de atingir a idade mínima tradicional.
Este guia explica como você pode se beneficiar dessas alterações e quais são as opções disponíveis para quem deseja encerrar a carreira laboral mais cedo.
‘Truque’ para conseguir se aposentar antes da idade mínima
A reforma da previdência de 2024 introduziu mudanças significativas, incluindo a eliminação da exigência de uma idade mínima fixa para quem deseja se aposentar por tempo de contribuição.
Agora, os segurados podem se aposentar ao atingir um tempo mínimo de contribuição, com regras de transição específicas baseadas no ano em que os requisitos são cumpridos.
Para mulheres, esse período é de 30 anos, enquanto para homens, é de 35 anos.
Regras de Transição
Para os segurados que estão em fase de transição, a idade mínima em 2024 é de 58 anos e 6 meses para mulheres e 63 anos e 6 meses para homens.
Essas regras de transição permitem que trabalhadores que estavam próximos de se aposentar quando a reforma foi implementada possam fazer isso sem grandes prejuízos.
Fórmula 86/96 e Sistema de Pontos
Uma das alternativas mais notáveis é a fórmula 86/96, que substituiu o antigo Fator Previdenciário.
Segundo esta fórmula, as mulheres podem se aposentar quando a soma de sua idade e tempo de contribuição atinge 86 pontos, enquanto os homens precisam alcançar 96 pontos.
Esta abordagem visa equilibrar o tempo de contribuição com a expectativa de vida dos segurados.
Além disso, o sistema de pontos, que aumenta anualmente, permite que os segurados se aposentem ao atingir uma pontuação mínima.
Em 2024, essa pontuação é de 91 pontos para mulheres e 100 pontos para homens.
Pedágio de 50% e 100%
Outra estratégia disponível é o pedágio sobre o tempo de contribuição restante.
Para aqueles que estavam próximos de se aposentar na época da reforma, existe a possibilidade de pagar um pedágio de 50% sobre o tempo faltante.
Para os que ainda tinham um período maior para contribuir, o pedágio é de 100%.
Outras modalidades para que quer se aposentar
Além das opções de antecipação mencionadas, o INSS oferece várias modalidades para segurados que desejam se aposentar.
A aposentadoria por idade exige 62 anos de idade e 15 anos de contribuição para mulheres, e 65 anos de idade e 15 anos de contribuição para homens.
A aposentadoria por invalidez é direcionada aos segurados que comprovem incapacidade total e permanente para o trabalho, com base em perícia médica.
Há também a aposentadoria especial para aqueles que trabalham em condições prejudiciais à saúde ou integridade física, e a aposentadoria rural para trabalhadores rurais.
Para mais detalhes sobre como solicitar a aposentadoria e verificar a elegibilidade, os segurados podem acessar o portal Meu INSS, disponível online e como aplicativo móvel.
O atendimento também pode ser realizado via Central Telefônica 135 ou presencialmente nas agências do INSS.
É fundamental que cada caso seja analisado individualmente com o INSS ou um advogado especializado em direito previdenciário.