O benefício da aposentadoria especial é uma das prestações mais importantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinada a quem trabalha sob condições que possam prejudicar a saúde. Apesar das vantagens, muitos ainda desconhecem como fazer para acessar esse direito.
Para quem trabalha exposto a riscos como calor excessivo, ruídos contínuos ou substâncias químicas tóxicas, a aposentadoria especial surge como uma alternativa para garantir um descanso merecido mais cedo.
Requisitos para se aposentar de forma especial
A aposentadoria especial é direcionada para profissionais que estão expostos a condições nocivas à saúde. O que diferencia este tipo de aposentadoria das convencionais são principalmente a idade e o tempo de exposição aos agentes prejudiciais. Os critérios incluem:
- Ter no mínimo 55 anos de idade e 15 anos de trabalho em ambiente de risco.
- Contar com pelo menos 58 anos e 20 anos de trabalho em condições nocivas.
- Possuir 60 anos de idade e 25 anos de trabalho sob condições prejudiciais à saúde.
Além desses requisitos, é imprescindível passar por uma perícia médica, onde um especialista do INSS avalia se realmente há risco no ambiente de trabalho.
Profissões que podem se beneficiar com a aposentadoria especial
Embora o INSS não divulgue uma lista oficial de profissões com direito à aposentadoria especial, algumas são amplamente reconhecidas por estarem em contextos de maior risco. Exemplos incluem:
Profissões com 25 anos de atividade especial:
- Aeroviários de Serviço de Pista
- Enfermeiros
- Bombeiros
- Cirurgiões e Dentistas
- Eletricistas (trabalho com mais de 250 volts)
Profissões com 20 anos de atividade especial:
- Carregadores de explosivos
- Extratores de fósforo branco
- Profissões com 15 anos de atividade especial:
- Mineiros de subsolo
- Operadores de britadeira em áreas subterrâneas
Como solicitar a aposentadoria especial?
Caso você se encaixe em alguma das categorias de risco mencionadas, a solicitação da aposentadoria especial pode ser feita via internet, através do portal ou aplicativo Meu INSS. Esse procedimento online facilita a vida do trabalhador, permitindo que ele faça o pedido sem sair de casa.
Consultando um especialista em direito previdenciário ou buscando informações diretamente no portal do INSS, onde é possível receber assessoria informativa adequada.