O governo brasileiro está elevando a fasquia na justiça fiscal com um progressivo sistema de cashback. Este plano é parte de uma ampla iniciativa de reconfiguração tributária que promete aliviar os fardos econômicos enfrentados pelas camadas mais vulneráveis da população. A medida faz parte da Reforma Tributária aprovada na Câmara Federal.
A partir de 2026, a nova política proporcionará que uma fração dos impostos pagos em produtos essenciais seja devolvida às famílias de menor renda. Isso inclui descontos nas contas de serviços básicos, como água, energia e gás, bem como em outros itens essenciais, dependendo da viabilidade logística.
O que é o sistema de cashback e como ele funciona
O cashback, simplesmente put, é um mecanismo de restituição parcial de impostos pagos pelos consumidores. No contexto atual, ele é direcionado especificamente para as famílias de baixa renda com o objetivo de diminuir o impacto financeiro dos impostos sobre seu custo de vida diário.
A aplicação prática deste cashback envolve devoluções monetárias diretamente nas contas ou através de um cartão dedicado, simplificando consideravelmente o acesso a este benefício. O cashback é uma correção financeira e não um benefício governamental direto. Essa distinção é crucial para entender a natureza verdadeira da iniciativa.
Veja como serão distribuídos os valores do cashback:
- Gás de cozinha: Devolução de 100% do imposto federal CBS e 20% do imposto estadual e municipal IBS.
- Energia elétrica, água e esgoto: Os consumidores receberão de volta 50% do imposto federal CBS e 20% do imposto estadual e municipal IBS.
A previsão é que cerca de 73 milhões de cidadãos brasileiros, identificados através do Cadastro Único e com renda per capita de até meio salário mínimo, sejam beneficiados. Este movimento representa uma tentativa de tornar o regime tributário brasileiro mais equitativo e justo, amplificando o suporte aos mais necessitados.
Com este sistema, espera-se que uma parcela significativa da população consiga melhorar sua qualidade de vida, reduzindo a pressão que os custos fixos mensais representam em seus orçamentos restritos.