O governo federal do Brasil está adotando uma medida urgente para auxiliar os residentes do Rio Grande do Sul que enfrentaram sérios impactos das enchentes de maio. A ação tem como objetivo facilitar a compra de imóveis na faixa 3 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com um subsídio de até R$ 40 mil para o pagamento inicial do financiamento habitacional.
Durante uma reunião em Porto Alegre com prefeitos, o ministro Paulo Pimenta anunciou a colaboração entre o governo federal, prefeituras e governo estadual para ampliar o subsídio destinado às famílias desalojadas pelas chuvas. A faixa 3 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) contempla famílias com renda mensal bruta entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil em áreas urbanas, e entre R$ 52.800,01 e R$ 96 mil em áreas rurais anualmente.
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O ministro Paulo Pimenta destacou qual é a grande dificuldade enfrentada por essas pessoas hoje, mencionando que se alguém tem um imóvel de R$ 300 mil, teria que dar uma entrada de 20%, equivalente a R$ 60 mil. Para aqueles que possuíam uma casa de R$ 400 mil destruída, ele explicou que a entrada exigida seria de R$ 80 mil, o que torna a situação bastante desafiadora.
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Ajuda do governo para as demais faixas
O Ministério das Cidades publicará na próxima semana uma portaria que irá detalhar os procedimentos do programa. Esta ação vem complementar outras iniciativas em curso, incluindo a aquisição de imóveis já construídos, novos ou usados, voltados para as famílias desalojadas das faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida.
Espera-se que as primeiras 2 mil unidades habitacionais sejam entregues ainda neste mês, conforme orientação do presidente, visando assegurar uma rápida assistência às famílias qualificadas. Até agora, cerca de 4,7 mil unidades habitacionais foram submetidas à Caixa Econômica Federal para avaliação, enquanto o cadastramento de novos imóveis continua sendo realizado através do site dedicado ao programa.
Fiscalização e área rural
O governo federal se compromete a subsidiar até R$ 200 mil nas residências adquiridas, utilizando recursos integralizados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A Caixa Econômica Federal conduzirá inspeções minuciosas nas habitações disponíveis para garantir que cumpram com os padrões de segurança e qualidade habitacional antes de serem designadas para os desalojados.
Além das ações na área urbana, está em andamento o projeto para construir 2 mil novas unidades habitacionais em áreas rurais impactadas por desastres naturais, com financiamento do governo federal garantindo até R$ 86 mil por cada moradia.