Lula dá canetada e libera isenção de 65% na conta de energia de inscritos do Bolsa Família
Em um esforço para aliviar os encargos financeiros das famílias de baixa renda, o governo federal anunciou hoje a liberação de uma isenção de até 65% na conta de energia elétrica para os beneficiários do programa Bolsa Família. A medida, que visa garantir o acesso à energia elétrica de forma mais acessível e justa, beneficiará milhões de famílias em todo o país.
A isenção será concedida através da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um programa que já oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Com a nova medida, os beneficiários do Bolsa Família terão direito a um desconto ainda maior, que pode chegar a 65% do valor da tarifa, dependendo do consumo e da região do país.
Para ter direito à isenção, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Além disso, é necessário que a unidade consumidora esteja classificada como residencial e que o titular da conta de luz seja o mesmo beneficiário do Bolsa Família.
A isenção será concedida automaticamente, sem a necessidade de qualquer cadastro ou solicitação por parte dos beneficiários. A expectativa é que a medida entre em vigor nos próximos meses, após a publicação da regulamentação em Diário Oficial.
O governo estima que a isenção na conta de luz beneficiará cerca de 14 milhões de famílias em todo o país, representando um investimento de R$ 1,5 bilhão por ano. A medida é vista como uma forma de garantir o acesso à energia elétrica a um serviço essencial para a qualidade de vida e o desenvolvimento social, além de contribuir para a redução da pobreza e da desigualdade no país.
Entenda como funciona o desconto na luz para quem é do Bolsa Família
A solicitação do desconto pode ser feita diretamente na concessionária de energia responsável pela sua região. Basta apresentar o Número de Identificação Social (NIS) e um documento de identificação com foto. A concessionária fará a verificação dos dados no CadÚnico e, se tudo estiver correto, o desconto será aplicado na próxima fatura.
É importante manter o CadÚnico sempre atualizado, pois as informações são utilizadas para verificar a elegibilidade ao benefício. Caso haja alguma mudança na composição familiar ou na renda, é fundamental comunicar ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo.
O desconto na conta de luz pode representar uma economia significativa para as famílias beneficiárias do Bolsa Família. Com o valor economizado, é possível investir em outras necessidades básicas, como alimentação, saúde e educação.
Se você é beneficiário do Bolsa Família e ainda não solicitou o desconto na conta de luz, procure a concessionária de energia da sua região e aproveite essa oportunidade.