No segundo semestre de 2024, o calendário de feriados nacionais no Brasil inclui mais seis ocasiões que impactam diretamente os planos de descanso e atividades sociais dos brasileiros. De acordo com informações do governo federal, não estão previstos feriados nacionais nos meses de julho e agosto, resultando em um período prolongado sem datas oficiais de descanso para os trabalhadores.
A próxima pausa nacional será em 7 de setembro, quando se comemora a Independência do Brasil, que neste ano será no sábado. Além deste, outras duas datas de destaque, Nossa Senhora Aparecida e Finados, também coincidirão com fins de semana, o que impede a possibilidade de prolongar esses feriados com dias úteis adjacentes.
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Uma oportunidade única para emendar feriados ocorrerá em novembro, no dia 15, quando se celebra a Proclamação da República, que será em uma sexta-feira. Esse será um momento favorável para muitos brasileiros desfrutarem de um período prolongado de descanso.
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Décimo feriado nacional
No final de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou o projeto de lei que oficializou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional, a ser observado em 20 de novembro. Esse dia é dedicado à celebração da vida e da importância histórica de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência contra a escravidão no período colonial brasileiro.
Antes, o Dia já era reconhecido em seis estados e mais de 1,2 mil cidades por meio de leis locais. Agora, a partir de 2024, será oficialmente observado em todo o território nacional. Com a inclusão desta data, o Brasil passa a ter um total de 10 feriados nacionais ao longo do ano.
Calendário completo
Aqui estão as datas dos próximos feriados nacionais estabelecidos pelo governo federal:
- 7 de setembro (Independência do Brasil) – sábado
- 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) – sábado
- 2 de novembro (Finados) – sábado
- 15 de novembro (Proclamação da República) – sexta-feira
- 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) – quarta-feira
- 25 de dezembro (Natal) – quarta-feira
Além das pausas nacionais, o governo federal também determinou períodos de ponto facultativo para os servidores públicos federais. Por exemplo, em 28 de outubro será celebrado o Dia do Servidor Público Federal, que neste ano cairá em uma segunda-feira. Além disso, as vésperas de datas como o Natal (24 de dezembro) e o Ano Novo (31 de dezembro) serão consideradas pontos facultativos a partir das 14h.