O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou uma mudança significativa na fórmula de cálculo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), alinhando os rendimentos ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Essa alteração promete aumentar consideravelmente os ganhos dos trabalhadores com carteira assinada, trazendo uma remuneração mais justa e alinhada à inflação. Em alguns casos, os ganhos adicionais podem ultrapassar R$12 mil, dependendo do saldo acumulado na conta do FGTS.
Entenda a nova fórmula de cálculo do FGTS
A atualização na fórmula de cálculo do FGTS substitui a antiga taxa de rendimento de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR) pelo IPCA, que reflete melhor a inflação. Anteriormente, a combinação de 3% ao ano com a TR resultava frequentemente em valores abaixo da inflação, corroendo o poder de compra dos trabalhadores.
Com a nova fórmula, os saldos do FGTS acompanharão a inflação, proporcionando um aumento significativo nos valores acumulados.
Por exemplo, um saldo de R$10 mil no FGTS, que anteriormente geraria um rendimento acumulado de R$2.182 em cinco anos, agora pode chegar a R$4.516,95 no mesmo período. Isso resulta em um saldo final de R$14.516,95, representando um ganho substancial para os trabalhadores.
Esse incremento não só beneficia diretamente os trabalhadores, mas também impacta positivamente setores como consórcios e o mercado imobiliário, que dependem dos recursos do FGTS.
Além disso, a mudança visa oferecer uma remuneração mais justa e transparente aos trabalhadores, garantindo que os rendimentos do FGTS estejam sempre em linha com a inflação. Essa atualização representa uma vitória significativa para os trabalhadores brasileiros, que poderão ver seus recursos protegidos contra a perda de valor ao longo do tempo.
Modalidades de Saque do FGTS
Para maximizar os benefícios do FGTS, é essencial que os trabalhadores estejam atentos às diferentes modalidades de saque disponíveis. Cada modalidade oferece vantagens específicas, permitindo que os trabalhadores escolham a melhor opção conforme suas necessidades e situações.
Saque-Aniversário: Instituído em 2019, o saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. O percentual e o valor adicional fixo variam conforme o total acumulado na conta. Por exemplo, um saldo de R$1.000 permite o saque de 40% do valor mais um adicional de R$50, totalizando R$450. Essa modalidade oferece flexibilidade, permitindo acesso regular aos recursos do FGTS.
Saque-Rescisão: O saque-rescisão é destinado aos trabalhadores demitidos sem justa causa, permitindo o acesso total ao saldo do FGTS. No entanto, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador renuncia temporariamente a essa modalidade, com possibilidade de reversão após um período de carência de dois anos. Essa opção é importante para trabalhadores que enfrentam desemprego, oferecendo um alívio financeiro imediato.
Saque-Calamidade: Em situações de desastres naturais, o saque-calamidade oferece um alívio emergencial aos trabalhadores das áreas afetadas, permitindo a retirada de até R$6.220, limitado ao saldo da conta do FGTS. Para utilizar essa modalidade, é necessário que a área esteja oficialmente reconhecida em estado de calamidade pelo governo federal. Esse saque é vital para trabalhadores que enfrentam emergências e necessitam de recursos imediatos para recuperação.