Um novo projeto de lei pode trazer esperança para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta, de autoria do deputado José Nelto (PP-GO), sugere um aumento de R$ 250 nos repasses mensais, destinado exclusivamente à compra de itens da cesta básica.
Apelidado de “vale-sacolão”, o projeto visa fortalecer o poder de compra dos beneficiários, que atualmente recebem um salário mínimo (R$ 1.412). O aumento seria direcionado para a aquisição de alimentos básicos, garantindo uma alimentação mais adequada para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Para ter direito ao benefício adicional, os beneficiários do BPC devem estar inscritos no Cadastro Único e ter renda familiar mensal de até 25% do salário mínimo vigente. A medida busca garantir que o auxílio chegue às famílias que realmente necessitam do suporte para garantir sua alimentação.
O projeto de lei ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e precisa ser aprovado para entrar em vigor. Caso seja aprovado, o “vale-sacolão” representará um importante avanço no combate à insegurança alimentar e na melhoria da qualidade de vida dos beneficiários do BPC.
Saiba quem recebe o saque do BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. O benefício é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garante um salário mínimo mensal (R$ 1.320,00 em 2023) aos seus beneficiários.
Quem pode receber o BPC:
- Idosos: Pessoas com 65 anos ou mais que comprovem baixa renda familiar.
- Pessoas com deficiência: Indivíduos de qualquer idade com impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que comprovem baixa renda familiar.
Para ter direito ao BPC, a renda familiar mensal per capita (por pessoa) deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. A renda familiar inclui todos os rendimentos dos membros da família que vivem na mesma casa, como salários, pensões, aposentadorias e outros benefícios.
Como solicitar o BPC:
- Agendamento: Agende seu atendimento pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Documentos: Reúna os documentos necessários, como RG, CPF, comprovante de residência, comprovantes de renda de todos os membros da família e laudos médicos (no caso de pessoas com deficiência).
- Atendimento: Compareça ao INSS na data e horário agendados para apresentar os documentos e realizar a perícia médica (no caso de pessoas com deficiência).