Em uma medida inédita e de grande impacto no mercado de e-commerce brasileiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou medidas rigorosas para combater a venda de celulares ilegais em plataformas online.
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Gigantes do setor, como Mercado Livre e Amazon, que lideram a venda irregular desses aparelhos, estão na mira da agência e podem ter seus sites bloqueados em caso de descumprimento das novas regras.
Entenda o caso
A Anatel constatou que o Mercado Livre e a Amazon apresentam os maiores índices de anúncios de celulares ilegais em suas plataformas, com 42,86% e 51,52% dos casos, respectivamente.
- Diante dessa situação, a agência definiu um prazo de 15 dias para que as empresas se adaptem às novas normas.
- Caso o Mercado Livre e a Amazon não se regularizem nesse período, serão multadas diariamente:
- 1ª etapa: R$ 200 mil por dia após os 15 dias iniciais;
- 2ª etapa: R$ 1 milhão por dia após 10 dias adicionais;
- 3ª etapa: Multa diária acumulativa de até R$ 6 milhões após 21 dias de infração continuada.
- Medida extrema: Se as irregularidades persistirem após 25 dias, o bloqueio total dos sites das empresas poderá ser aplicado.
Impacto para os consumidores
O bloqueio do Mercado Livre e da Amazon representaria um duro golpe para o comércio eletrônico brasileiro, afetando milhões de consumidores que utilizam as plataformas para realizar compras.
Além disso, o acesso a produtos e serviços, principalmente em regiões com menor oferta de lojas físicas, seria prejudicado, sem falar nos empregos indiretos, como a distribuição dos produtos.
Diante do exposto, as plataformas online devem investir em mecanismos mais eficientes para identificar e barrar a venda de celulares ilegais, o que pode demorar para se regularizarem, diminuindo a adesão de compras nas plataformas.