Aproximadamente 800 mil beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão em risco de perder o auxílio devido a um requisito aparentemente simples, mas determinante para a continuidade do benefício. Nos últimos tempos, o governo aumentou a rigorosidade nas fiscalizações, exigindo que todos os beneficiários atendam estritamente às normas estabelecidas.
A recente atualização cadastral realizada pelo INSS tem causado preocupação entre os beneficiários, pois, sem a regularização dos dados no Cadastro Único, mais de 800 mil pessoas que recebem um salário mínimo mensal correm o risco de perder o benefício.
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Revisão do benefício do CadÚnico
Atualmente, aproximadamente 640 mil beneficiários do BPC estão com seus dados desatualizados há mais de quatro anos. Embora o INSS já tenha notificado essas pessoas, apenas uma pequena parte fez a atualização necessária. Além disso, mais de 305 mil beneficiários ainda precisam se cadastrar no CRAS para assegurar a continuidade do benefício.
Para realizar a atualização do cadastro, o beneficiário precisa se dirigir a uma unidade do CRAS ou a um ponto de atendimento do CadÚnico em seu município. Aqueles com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses vêm sendo notificados por mensagens bancárias, pelo telefone da Central 135 do INSS, pelo aplicativo Meu INSS e via SMS.
O prazo para atualizar as informações varia conforme o porte do município, de 45 a 90 dias, exigindo que os beneficiários fiquem atentos para evitar o bloqueio do benefício. Caso a atualização não seja realizada em até 30 dias, o bloqueio do BPC poderá ocorrer rapidamente. Porém, se o beneficiário atualizar os dados e ainda cumprir os requisitos, os valores bloqueados serão repostos de forma retroativa.
Fake News sobre o assunto
Em resposta às especulações nas redes sociais sobre possíveis cortes de benefícios, o Ministério da Previdência Social e o INSS divulgaram um comunicado oficial, esclarecendo que não há planos para cortes generalizados, nem intenção de reduzir custos por meio dessa medida.
O foco no momento é o processo de atualização cadastral dos beneficiários do BPC, enquanto segurados que recebem auxílio-doença há bastante tempo também estão sendo notificados. Aqueles que quiserem prolongar o benefício poderão ser chamados para uma avaliação médica presencial.
O INSS lançou uma nova plataforma que permite aos beneficiários do BPC verificarem, usando apenas o CPF, se precisam se inscrever ou atualizar dados. A consulta pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS e será realizada em lotes. Além disso, o INSS usará diferentes métodos para informar os beneficiários, incluindo contatos por telefone, cartas, SMS, atualizações no extrato bancário e comunicados em editais.