Diante da crescente ocorrência de desastres naturais no Brasil, a Caixa Econômica Federal informou a liberação do Saque Calamidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para 28 municípios gravemente impactados por condições climáticas extremas.
Essa modalidade de saque possibilita que os trabalhadores retirem até R$ 6.220,00 de suas contas do FGTS, proporcionando suporte financeiro para ajudar na recuperação e reposição de prejuízos materiais decorrentes de desastres naturais.
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Para que os moradores de um município possam acessar o benefício, a Prefeitura precisa decretar formalmente o estado de calamidade pública, que deve ser reconhecido pelo Governo Federal. Somente após esses trâmites os recursos do FGTS são liberados pela Caixa.
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Estados contemplados
Em outubro de 2024, diversos municípios em diferentes estados brasileiros foram autorizados a realizar o Saque Calamidade. A lista de cidades elegíveis inclui municípios nos estados do Amapá, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Abaixo, seguem as cidades que têm direito ao saque da Caixa, juntamente com os prazos finais para a solicitação:
- Amapá: Tartarugalzinho (até 28/11/2024).
- Pará: Baião (até 28/10/2024); Belterra (até 08/10/2024).
- Paraná: Clevelândia (até 29/12/2024); São Miguel do Iguaçu (até 03/11/2024).
- Rio Grande do Norte: Touros (até 23/10/2024).
- Rio Grande do Sul: Arroio do Tigre (até 06/11/2024); Barros Cassal (até 03/12/2024); Campo Novo (até 28/10/2024); Cerro Largo (até 03/11/2024); Chuí (até 14/10/2024); Erebango (até 06/11/2024); Glorinha (até 08/10/2024); Horizontina (até 23/10/2024); Ipiranga do Sul (até 25/11/2024); Jaquirana (até 06/11/2024); Lagoão (até 28/10/2024); Nicolau Vergueiro (até 10/11/2024); Sagrada Família (até 03/11/2024); Saldanha Marinho e Santa Bárbara do Sul (até 14/10/2024); Segredo (até 24/10/2024); Tio Hugo (até 29/10/2024).
- Santa Catarina: Balneário Gaivota, Rio do Oeste e Sombrio (até 23/10/2024); Jaguaruna (até 09/12/2024).
Esses prazos indicam o limite final para que os moradores solicitem o Saque Calamidade. Vale destacar que a lista de cidades pode ser atualizada conforme novos municípios obtenham o reconhecimento federal de calamidade pública, o que habilita a liberação dos recursos do FGTS para a população.
Como solicitar o saque da Caixa
A solicitação pode ser feita de maneira bastante simples, tanto online quanto presencialmente. Para quem deseja realizar o processo digital, basta baixar o aplicativo do FGTS, disponível para Android e iOS. Após instalar o aplicativo, o trabalhador deve seguir alguns passos simples para realizar o saque.
Primeiro, deve acessar sua conta utilizando o CPF e a senha cadastrados. Em seguida, na tela inicial do app, é necessário clicar na opção “Saques”. Depois, deve-se selecionar a modalidade “Calamidade Pública” e, por fim, enviar os documentos solicitados diretamente pelo aplicativo.
Para concluir a solicitação do Saque Calamidade, é necessário apresentar alguns documentos. O comprovante de residência, emitido nos últimos 120 dias, deve estar em nome do trabalhador. Além disso, se aplicável, é preciso fornecer a certidão de casamento ou de união estável. Também são exigidos um documento de identificação, como RG ou CNH, o CPF e, no caso de atendimento presencial, a Carteira de Trabalho.
O trabalhador tem o prazo de até 90 dias a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União para realizar o saque no aplicativo da Caixa. Moradores do Rio Grande do Sul foram autorizados a realizar o saque com intervalos inferiores a 12 meses.