O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) liberou um conjunto de regras para os segurados do Bolsa Família. Trata-se das Regras Condicionais do Bolsa Família, que tem o objetivo de assegurar que todos os membros tenham acesso à saúde e à educação. Sendo assim, veja quais são as exigências a seguir:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- O responsável deve fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até 6 anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
As famílias que deixarem de cumprir as exigências, terão o Bolsa Família bloqueado por até 60 dias. O desbloqueio deve acontecer automaticamente quando a família voltar a cumprir as exigências. Entretanto, se o segurado insistir no descumprimento das Regras Condicionais será desligado do Bolsa Família de forma definitiva.
Veja a seguir:
App notifica famílias que não cumprirem as regras
O Bolsa Família notifica se a sua família deixar de cumprir alguma das Regras Condicionais do programa. Veja a mensagem enviada pelo aplicativo oficial:
“Mensagem do Bolsa Família – Condicionalidades – Bloqueio: seu benefício foi bloqueado por um mês porque alguma criança estava com a vacina atrasada ou não fez acompanhamento de peso e altura ou alguma gestante não fez o pré-natal no semestre passado. Sua família precisa ser acompanhada por uma equipe de saúde. Se quiser apresentar justificativa ou achar que houve algum erro, procure o setor do Bolsa Família da sua cidade a partir de setembro de 2023.”
Bolsa Família
Calendário do Bolsa Família de junho
O repasse do Bolsa Família de junho foi confirmado para todas as famílias que estiverem com as Regras Condicionais em dia. O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal (CEF) o calendário escalonado de acordo com o último dígito do número de identificação social (NIS) do beneficiário. Veja o calendário completo a seguir:
- NIS final 1: dia 17 de junho (antecipado para o sábado dia 15);
- NIS final 2: dia 18 de junho;
- NIS final 3: dia 19 de junho;
- NIS final 4: dia 20 de junho;
- NIS final 5: dia 21 de junho;
- NIS final 6: dia 24 de junho (antecipado para o sábado dia 22);
- NIS final 7: dia 25 de junho;
- NIS final 8: dia 26 de junho;
- NIS final 9: dia 27 de junho;
- NIS final 0: dia 28 de junho;