Milhares de segurados do INSS enfrentam dificuldades para acessar seus benefícios devido a erros que, muitas vezes, passam despercebidos. Essas falhas podem comprometer a análise de direitos, atrasar pagamentos e até reduzir o valor recebido. Por isso, é essencial estar atento a detalhes que garantem o cumprimento das regras do instituto. Confira os erros mais comuns e como evitá-los.
Falhas no registro de vínculos empregatícios
Um dos problemas mais frequentes é a ausência ou incorreção nos dados registrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esse sistema reúne informações sobre os vínculos empregatícios e contribuições dos trabalhadores, sendo crucial para calcular o tempo de contribuição e o valor do benefício.
Se notar que algum período de trabalho está ausente ou incorreto no CNIS, é necessário corrigir o registro. Para isso, agende um atendimento no INSS e apresente documentos que comprovem a relação trabalhista, como:
- Carteira de trabalho;
- Contratos de trabalho;
- Holerites;
- Declarações emitidas pela empresa.
Manter o CNIS atualizado é fundamental para evitar problemas na concessão de benefícios.
Declaração incorreta das contribuições
Outro erro comum ocorre quando os valores recolhidos ao INSS são inferiores ao salário efetivamente recebido. Isso pode acontecer por falha do empregador no cálculo ou na transferência dos valores.
Caso perceba essa discrepância, apresente contracheques ou outros comprovantes de rendimento ao INSS para corrigir os dados. Essa regularização é importante para garantir que o cálculo do benefício seja feito com base nos valores reais.
Problemas no cálculo da renda mensal inicial
O cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI), que define o valor do benefício a ser recebido, também pode conter erros. Essas falhas podem ocorrer na aplicação do fator previdenciário, na média das contribuições ou na exclusão de períodos trabalhados sem registro.
Se houver dúvidas ou inconsistências no cálculo, solicite uma revisão do benefício junto ao INSS. Esse pedido pode corrigir erros e assegurar o pagamento do valor adequado.
Desconsideração do tempo especial de trabalho
Trabalhadores expostos a condições insalubres, perigosas ou nocivas têm direito ao reconhecimento do tempo especial, que pode ser convertido em tempo comum. Essa conversão permite antecipar a aposentadoria e aumentar o valor do benefício.
Para garantir esse direito, é necessário apresentar documentos como:
- Laudos técnicos;
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
- Comprovantes das atividades realizadas.
Esses documentos são essenciais para que o INSS reconheça o tempo especial e inclua essa informação no cálculo do benefício.
Não inclusão de períodos de afastamento
Muitos segurados não sabem que períodos de afastamento por incapacidade, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, podem ser contabilizados no tempo de serviço. Para que esses períodos sejam reconhecidos, é necessário que o segurado tenha feito ao menos uma contribuição ao INSS após o fim do benefício.
Essa contribuição pode ser realizada de forma individual ou pelo empregador. Assim, mesmo os períodos de afastamento podem ser incluídos no cálculo do tempo de contribuição.
Garantindo seus direitos
Estar atento aos registros e cálculos do INSS é essencial para garantir que você receba todos os benefícios a que tem direito. Caso identifique qualquer problema, procure orientação profissional, como advogados especializados ou contadores, para corrigir os dados e evitar prejuízos futuros.
