O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel essencial na proteção social dos brasileiros, assegurando uma variedade de benefícios que proporcionam amparo financeiro aos segurados. Em um cenário onde muitos temem a suspensão de seus auxílios, é crucial saber que existem cinco benefícios que o INSS não pode cortar, independentemente das mudanças nas circunstâncias pessoais dos beneficiários.
É fundamental destacar que qualquer indivíduo segurado pode se enquadrar nas seguintes categorias: empregado, trabalhador avulso, empregado doméstico, contribuinte individual, segurado especial, facultativo e microempreendedor individual (MEI). As solicitações podem ser realizadas por meio do Meu INSS, tanto pelo portal quanto pelo aplicativo.
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Benefícios do INSS
Um dos principais benefícios garantidos é a pensão por morte, que é destinada aos dependentes de segurados que faleceram. É importante ressaltar que a alteração na situação civil do beneficiário, como um novo casamento, não implica na perda do direito à pensão, desde que os critérios para a manutenção do benefício sejam respeitados. Além disso, os beneficiários de pensão por morte têm a possibilidade de se aposentar por idade sem o risco de perder nenhum dos auxílios que já recebem.
Outro benefício importante é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), que visa apoiar pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica. Um aspecto relevante do BPC é que a presença de outro beneficiário na mesma residência não resulta na suspensão do auxílio.
É importante notar que, em caso de falecimento do beneficiário, o BPC não é transferido para os herdeiros. Isso significa que o benefício se encerra com a morte do titular. Essa característica é um dos principais aspectos que diferencia o BPC de uma aposentadoria, que pode ser convertida em pensão por morte.
Situação de invalidez e acidente
A aposentadoria por invalidez é um benefício que atende trabalhadores que não conseguem mais desempenhar suas atividades devido a doenças ou incapacidades. Ao ser concedida, essa aposentadoria se torna permanente aos 60 anos, o que significa que, mesmo que o estado de saúde do beneficiário melhore, o benefício não pode ser cortado.
Por fim, o auxílio-acidente é um benefício fundamental para trabalhadores que sofreram acidentes e apresentam sequelas permanentes. Esse auxílio é considerado indenizatório, o que significa que permanece em vigor mesmo que o segurado retome suas atividades laborais.