O Bolsa Família, atualmente, beneficia quase 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade no Brasil todos os meses.
No entanto, para garantir o recebimento contínuo do benefício, é fundamental seguir uma série de regras estabelecidas pelo programa.
Isso porque todos os meses, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) realiza um rigoroso pente-fino entre os beneficiários, visando identificar e eliminar possíveis irregularidades.
4 coisas que você deve evitar para não ser bloqueado no Bolsa Família
Existem quatro pontos principais que, se não forem observados, podem resultar no bloqueio do benefício. Confira abaixo estes quatro pontos.
Atualização Cadastral
Manter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) é essencial para evitar o bloqueio do Bolsa Família.
Qualquer mudança na composição familiar, como nascimento de um novo membro, alteração de endereço ou mudança de renda, deve ser informada.
O MDS utiliza essas informações para garantir que os recursos estejam sendo destinados a quem realmente necessita. Dados desatualizados ou inconsistentes podem levar à suspensão do benefício.
Renda Dentro do Limite
Um dos critérios primordiais para a permanência no Bolsa Família é a renda mensal per capita. O programa atende famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.
Se durante o pente-fino o MDS identificar que a renda da família ultrapassou esse limite, o benefício pode ser cancelado.
Portanto, é importante comunicar imediatamente ao CadÚnico qualquer alteração que possa impactar a renda familiar, evitando surpresas desagradáveis.
Saúde e Educação de Menores de Idade e Gestantes
O Bolsa Família também estabelece regras relacionadas à saúde e à educação.
As famílias com crianças menores de cinco anos devem estar atentas ao calendário de vacinação, que inclui obrigatoriamente a vacina contra a Covid-19.
Além disso, a frequência escolar é monitorada: crianças de até seis anos precisam frequentar pelo menos 60% das aulas, enquanto os mais velhos devem cumprir uma taxa mínima de 75%.
Gestantes precisam informar a gravidez ao CadÚnico e realizar o acompanhamento pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O descumprimento dessas exigências pode resultar na perda do benefício.
CPF Regularizado dos Membros da Família
Todos os membros da família devem ter o CPF regularizado na base de dados da Receita Federal. Um CPF bloqueado ou cancelado impede o recebimento do benefício.
Certifique-se de que os CPFs de todos os integrantes estejam em situação regular para evitar problemas.
Calendário Completo de Setembro
Para os beneficiários que continuam no programa, o calendário de pagamentos de setembro segue o cronograma abaixo:
- NIS final 1: 17 de setembro
- NIS final 2: 18 de setembro
- NIS final 3: 19 de setembro
- NIS final 4: 20 de setembro
- NIS final 5: 21 de setembro (antecipado)
- NIS final 6: 24 de setembro
- NIS final 7: 25 de setembro
- NIS final 8: 26 de setembro
- NIS final 9: 27 de setembro
- NIS final 0: 28 de setembro (antecipado)
Os valores permanecem os mesmos, com um benefício mínimo de R$ 600, além de adicionais para crianças, gestantes e mães em fase de amamentação.