Os processos de Averiguação Cadastral Unipessoal e Revisão Cadastral, também conhecidos como pente-fino, seguem acontecendo normalmente neste novo ano de 2024. Por isso, é muito importante que os mais de 21 milhões de beneficiários do novo Programa Bolsa Família fiquem atentos, pois muitos podem ser bloqueados ou até cancelados em fevereiro por conta desses processos.
Os motivos para bloqueios e cancelamentos são vários, e todos eles estão relacionados as regras e exigências do programa, como cadastro com informações falsas ou desatualizadas, além de renda mensal familiar acima do permitido. No entanto, há duas exigências específicas que geralmente são esquecidas pelas famílias e que podem bloquear muitas famílias neste segundo mês de 2024.
Pente-fino do Bolsa Família fevereiro
A primeira das exigências que os beneficiários do novo Programa Bolsa Família devem ficar atentos diz respeito a vacinação dos menores de idade. Isso porque o novo programa de transferência de renda voltou a verificar esse tipo de condicionalidade no ano passado, e portanto, só recebem o benefício as famílias que possuem crianças que estão devidamente vacinadas.
As regras definem que menores de seis anos de idade devem tomar todas as vacinas que são consideradas obrigatórias, inclusive a vacina contra a covid-19 que se tornou obrigatória para menores de cinco anos de idade. Vale lembrar que os dados de vacinação são colocados no sistema do Ministério da Saúde pelos atendentes dos postos de saúde, e depois estes dados são compartilhados com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Ou seja, não há como enganar o governo, pois diferentes órgãos compartilham os dados entre si. Mais um exemplo disso são os dados de frequência escolar dos menores de idade das famílias atendidas pelo programa social. Isso porque a obrigatoriedade de matricula e de comparecimento as aulas são a outra exigência do programa que pode causar bloqueios em fevereiro.
Segundo as regras, todos os menores de idade (acima de seis anos) devem estar matriculados e frequentando a escola. É exigido um comparecimento mínimo em pelo menos 60% das aulas para crianças entre quatro e seis anos de idade. Já os maiores do isso, devem comparecer de maneira obrigatória a pelo menos 75% das aulas. Frequência abaixo desses parâmetros provocam bloqueios.
De todo modo, também vale lembrar que as regras do Bolsa Família exigem renda inicial abaixo dos R$218 por pessoa. Aqueles que já estão no programa até podem elevar sua renda para entre R$218,01 e R$660 por pessoa, mas receberão somente metade do benefício. Rendas acima disso provocam cancelamentos, assim como famílias com pessoas que possuem o CPF em situação irregular ou mulheres grávidas que não estão fazendo o pré-natal.
Bolsa Família fevereiro: Datas divulgadas
Por fim, vale destacar que os pagamentos de fevereiro do novo Programa Bolsa Família já possuem data marcada para acontecer. O calendário oficial divulgado pelo governo federal revela que os repasses começam no próximo dia 16 de fevereiro e seguem até o dia 29 do mesmo mês. Veja abaixo:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 16 de fevereiro;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 19 de fevereiro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 17/02);
- NIS de final 3 – depósito na conta em 20 de fevereiro;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 21 de fevereiro;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 22 de fevereiro;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 23 de fevereiro;
- NIS de final 7 – depósito na conta em 26 de fevereiro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 24/02);
- NIS de final 8 – depósito na conta em 27 de fevereiro;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 28 de fevereiro;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 29 de fevereiro.