Os benefícios sociais oferecidos pelo Governo Federal para indivíduos que vivem sozinhos estão acessíveis através do Cadastro Único para Programas Sociais, conhecido como CadÚnico. Esse cadastro representa o ponto inicial para obter os benefícios governamentais, capturando informações socioeconômicas de famílias de baixa renda no Brasil e trabalhando na identificação daqueles que mais precisam dos auxílios.
Para iniciar a inscrição, é necessário dirigir-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência. No local, será preciso preencher um questionário socioeconômico, apresentar documentos como RG, CPF e comprovante de residência, e aguardar o registro no sistema. Após esse processo, será passado o Número de Identificação Social (NIS), que será utilizado para solicitar os benefícios sociais disponíveis.
Neste texto você encontrará:
Veja também: Auxílio liberado para quem morar sozinho e tiver conta no Caixa Tem
Benefícios para quem mora sozinho
Os benefícios oferecidos pelo CadÚnico são diversos e impactam várias áreas da vida diária. Um dos principais exemplos é a Tarifa Social, que garante descontos significativos nas contas de água e energia elétrica. Além disso, estar inscrito no CadÚnico pode resultar na isenção ou redução das taxas de inscrição em concursos públicos.
O programa também oferece facilidades para acessar o Minha Casa Minha Vida, que subsidia moradias para famílias de baixa renda. Além disso, os beneficiários podem contar com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, e com o ID Jovem, que proporciona descontos em eventos culturais e esportivos, além de benefícios no transporte intermunicipal para jovens de baixa renda.
Bolsa Família unipessoal
Indivíduos que vivem sozinhos também têm direito ao Bolsa Família, porém o processo de elegibilidade é mais criterioso para eles. É necessário atender a critérios específicos e seguir um limite estabelecido que é aplicado uniformemente em todas as cidades brasileiras.
Durante o período de 2021 a 2022, foi observado um considerável aumento no número de famílias compostas por apenas uma pessoa recebendo o Bolsa Família, conforme informado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU comunicou ao governo federal sobre potenciais irregularidades, evidenciando que algumas pessoas estavam fornecendo dados falsos no Cadastro Único para que membros da mesma família pudessem acumular benefícios do programa social, uma prática que vai contra as normas estabelecidas.
Para enfrentar essas questões relacionadas às fraudes, o governo federal aumentou os requisitos de qualificação para indivíduos que solicitam o Bolsa Família sozinhos. Recentemente, foi determinado um limite máximo para a inclusão de novos beneficiários: cada cidade no Brasil pode ter até 16% de famílias unipessoais em relação ao total de participantes do programa Bolsa Família.