Nos últimos anos, durante a crise desencadeada pela pandemia de COVID-19, uma proposta para implementação de um 14° salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi sugerida ao governo federal.
O objetivo era estimular a economia, então fragilizada, e amparar os idosos e outros beneficiários que enfrentavam adversidades financeiras. Agora, muitos beneficiários da Previdência Social buscam saber quando será pago o 14° salario e quem poderá receber os valores adiantados.
14° salário do INSS: Quais idosos poderão receber
Apesar das discussões na época, é necessário destacar que tal medida não foi adotada, e não houve pagamento de um décimo quarto salário do INSS naquela ocasião. Da mesma forma, não há previsões de tal pagamento para este ano de 2024.
Isso significa que nenhum aposentado ou pensionista do INSS receberá um 14° benefício neste ano, e por isso não há uma lista de quem poderá receber os valores antecipadamente, já que não há benefício a ser antecipado.
Entretanto, para 2024, o governo optou por antecipar o pagamento do tradicional 13° salário. Essa decisão visa proporcionar um alívio financeiro mais imediato para cerca de 33,6 milhões de aposentados e pensionistas.
Os pagamentos começaram na última quarta-feira, dia 24 de abril, e portanto já estão em andamento. Eles serão divididos em duas parcelas: a primeira está sendo liberada junto com o benefício regular de abril, e a segunda parcela será efetuada com o benefício de maio.
O 13° salário do INSS é destinado a todos os segurados e pensionistas que recebem benefícios como aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte, ou auxílio-reclusão ao longo do ano corrente.
Inclusive, beneficiários de salário-maternidade têm direito a uma parcela proporcional do 13°, paga juntamente com a última parcela do benefício.
Importante ressaltar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), tanto para idosos quanto para pessoas com deficiência, não inclui a parcela do 13° do INSS.
Datas dos pagamentos do 13° do INSS
O INSS programou o pagamento do 13° salário em duas parcelas, de acordo com o valor do benefício e o número final do cartão do beneficiário, conhecido como Número de Identificação Social (NIS). O calendário de pagamento é separado para quem recebe até um salário mínimo e para quem recebe mais.
Para beneficiários de até um salário mínimo:
- Final do NIS 1: 24/4 e 24/5
- Final do NIS 2: 25/4 e 27/5
- Final do NIS 3: 26/4 e 28/5
- Final do NIS 4: 29/4 e 29/5
- Final do NIS 5: 30/4 e 31/5
- Final do NIS 6: 2/5 e 3/6
- Final do NIS 7: 3/5 e 4/6
- Final do NIS 8: 6/5 e 5/6
- Final do NIS 9: 7/5 e 6/6
- Final do NIS 0: 8/5 e 7/6
Para beneficiários que recebem acima de um salário mínimo:
- Finais do NIS 1 e 6: 2/5 e 3/6
- Finais do NIS 2 e 7: 3/5 e 4/6
- Finais do NIS 3 e 8: 6/5 e 5/6
- Finais do NIS 4 e 9: 7/5 e 6/6
- Finais do NIS 5 e 0: 8/5 e 7/6
Os beneficiários podem verificar detalhes dos pagamentos por meio do portal e aplicativo Meu INSS, disponíveis para dispositivos Android e iOS. É necessário efetuar o login com a senha do portal Gov.br.
Alternativamente, o extrato de pagamento pode ser consultado diretamente no site ou pela central telefônica 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Esse sistema de pagamento antecipado e bem organizado não só beneficia os segurados, como também é estratégico para impulsionar a economia brasileira neste momento desafiador.