Antecipação do 13º Salário para Aposentados e Pensionistas do INSS
O governo brasileiro, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, está considerando a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa prática tem sido adotada nos últimos anos, e o objetivo é realizar o repasse ainda no primeiro semestre de 2025, em vez do segundo semestre, como seria o habitual.
Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, mencionou que há uma forte possibilidade de que o Executivo autorize essa antecipação. No entanto, ainda está em discussão o período exato para o pagamento, que pode ocorrer entre abril e maio ou entre maio e junho. A decisão final depende da assinatura de um decreto presidencial.
Como Funciona a Antecipação do 13º Salário?
A antecipação do 13º salário para os beneficiários do INSS não representa um custo adicional para o governo, pois se trata apenas de um ajuste no fluxo de pagamentos. O 13º salário é pago em duas parcelas, similar à gratificação natalina dos trabalhadores ativos. Tradicionalmente, a primeira parcela deve ser paga até o final de novembro e a segunda até 20 de dezembro.
Se a antecipação for confirmada para os meses de abril e maio, a primeira parcela será depositada entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 26 de maio e 6 de junho. Caso o pagamento ocorra em maio e junho, a primeira parcela será paga entre 26 de maio e 6 de junho, e a segunda entre 24 de junho e 7 de julho.
Por que Antecipar o 13º Salário?
A prática de antecipar o 13º salário dos segurados do INSS tem sido uma estratégia recorrente em governos anteriores, especialmente durante a pandemia de Covid-19. Nos anos de 2020 e 2021, a antecipação foi uma medida para mitigar os impactos econômicos da pandemia. Em 2022, ano eleitoral, a prática foi mantida, e o mesmo ocorreu em 2023 e 2024 sob o governo Lula, com o intuito de estimular a economia.
O pagamento antecipado do 13º salário pode proporcionar um alívio financeiro para os beneficiários, permitindo que eles tenham acesso a recursos adicionais em um período mais cedo do ano. Além disso, essa medida pode contribuir para o aumento do consumo e, consequentemente, para o crescimento econômico.
Quem Tem Direito ao 13º Salário do INSS?
O 13º salário é um direito dos aposentados e pensionistas do INSS, assim como dos trabalhadores ativos. O calendário de pagamento leva em consideração o número final do benefício, sem o dígito verificador. Beneficiários que recebem até um salário mínimo têm prioridade no pagamento, seguidos por aqueles que recebem acima do mínimo até o teto do INSS.
Essa antecipação, caso concretizada, será o sexto ano consecutivo em que o 13º salário do INSS é pago no primeiro semestre. A decisão final ainda depende da assinatura do decreto presidencial, mas a expectativa é que a medida seja confirmada em breve, proporcionando um alívio financeiro antecipado para milhões de brasileiros.