O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo que confirmou que o 13º do Bolsa Família não será pago em 2023. Segundo Lula, o Bolsa Família é um programa de assistência social e transferência de renda, por isso, não se encaixa nos critérios do abono natalino. Portanto, não deve ser pago em 2023 ou nos próximos anos.
Para beneficiar os segurados do programa de transferência de renda, o presidente aprovou, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), medidas que garantem o aumento do Bolsa Família. Desse modo, tornando o abono natalino um benefício que é pago apenas uma vez no ano, desnecessário para os segurados.
Essas mudanças envolvem o aumento da parcela regular do Bolsa Família, que deve ser de, pelo menos, R$600,00, e a criação de dois benefícios adicionais, que devem ser pagos para famílias com crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes (mulheres que estão amamentando).
Mas é importante lembrar que, em junho deste ano, os segurados do Bolsa Família de Pernambuco tiveram acesso ao 13º do Bolsa Família. Entretanto, foi um benefício pago pelo Governo do Estado, de modo que não interferiu na verba direcionada para os programas sociais que vem do Governo Federal.
Novo Bolsa Família de 2023
O novo Bolsa Família conta com uma parcela proporcional ao número de pessoas que vivem na mesma casa e partilham da mesma renda. Mas é importante reforçar que nenhuma família deve receber menos de R$600,00 da parcela regular. Essa medida visa garantir um repasse justo para todos os perfis de famílias do programa social.
Dessa forma, a parcela regular deve ser equivalente à soma de R$142,00 por pessoa da família, independentemente de idade ou grau de parentesco dos membros. Sendo assim, confira quanto você pode receber da parcela regular do Bolsa Família de acordo com o número de pessoas que vivem na sua casa:
- Famílias com quatro ou menos pessoas: R$600,00;
- Famílias com cinco pessoas: R$710,00;
- Famílias com seis pessoas: R$852,00;
- Famílias com sete pessoas: R$994,00;
- Famílias com oito pessoas: R$1.136,00;
- Famílias com nove pessoas: R$1.278,00;
- Famílias com dez pessoas: R$1.420,00.
O benefício ainda poderá aumentar se a família tiver, em seu núcleo familiar, membros aptos para o recebimento dos benefícios adicionais. Tratam-se do Benefício Primeira Infância e do Benefício Variável Familiar. Veja como cada um desses adicionais funciona a seguir:
- Benefício Primeira Infância (BPI): deve pagar R$150,00 para cada criança da família que tenha de 0 a 6 anos completos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): deve pagar R$50,00 para cada criança e adolescente de 7 a 18 anos incompletos, gestante e nutriz.
Calendário do Bolsa Família de outubro
Embora o pagamento do 13º do Bolsa Família não tenha sido confirmado, o repasse mensal da transferência de renda está prestes a começar. Segundo a Caixa Econômica Federal, o pagamento é feito nos últimos dez dias úteis do mês e deve começar já nesta quarta-feira (18).
É importante mencionar que o dinheiro é depositado na conta digital do Caixa Tem, seguindo o calendário escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar/Legal. Sendo assim, confira o calendário completo a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de outubro;
- NIS de final 2: dia 19 de outubro;
- NIS de final 3: dia 20 de outubro;
- NIS de final 4: dia 23 de outubro (antecipado para o sábado, 21);
- NIS de final 5: dia 24 de outubro;
- NIS de final 6: dia 25 de outubro;
- NIS de final 7: dia 26 de outubro;
- NIS de final 8: dia 27 de outubro;
- NIS de final 9: dia 30 de outubro (antecipado para o sábado, 28);
- NIS de final 0: dia 31 de outubro.