100 mil famílias podem perder o Bolsa Família; veja se o seu CPF está na lista
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou que cerca de 100 mil famílias podem ter o Bolsa Família bloqueado em janeiro. Poderão sofrer com o bloqueio as famílias com membros que estão com o CPF irregular.
Mesmo que só um membro da família esteja com o documento irregular, o Bolsa Família será bloqueado por até seis meses. Após esse período, a família pode ser desligada do programa de transferência de renda. Sendo assim, veja o que pode deixar o seu CPF irregular a seguir:
- CPF suspenso: neste caso, o CPF está com dados errados ou incompletos. Também pode ser porque o titular deixou de votar e não justificou a sua ausência.
- CPF cancelado: quando o documento é perdido ou roubado, ele é cancelado. Outro motivo para o cancelamento é algum erro no processo cadastral.
- CPF nulo: o CPF fica nulo quando é constatada alguma fraude na inscrição.
- CPF de titular falecido: após o falecimento do contribuinte.
- CPF pendente de regularização: quando o contribuinte não entrega a declaração do imposto de renda em pelo menos uma ocasião nos últimos 5 anos.
Muitos brasileiros se perguntam se ter dívidas pode tornar o CPF irregular. Na verdade, a inadimplência torna mais difícil a aquisição de produtos bancários, como empréstimos e financiamento, mas o CPF não fica irregular.
Como saber se o meu CPF pode bloquear o Bolsa Família?
O aplicativo do Bolsa Família costuma notificar os segurados que correm risco de ter o Bolsa Família interrompido. Entretanto, o titular pode fazer a consulta do CPF através do site da Receita Federal. Por esse mesmo site, também é possível atualizar o documento. Veja no passo a passo completo a seguir:
- Passo 1: Acessar a seção “Meu CPF” no site da Receita Federal
- Passo 2: Clicar em “Consultar CPF”
- Passo 3: Inserir o número do documento e a data de nascimento do titular
- Passo 4: Clicar em “Consultar” novamente; será gerado o comprovante de situação cadastral do CPF
- Passo 5: Caso haja pendências, clique em “Meu CPF”
- Passo 6: Em seguida “Atualizar CPF”
- Passo 7: E, depois, em “Regularizar CPF”
Vale lembrar que a atualização do documento também pode ser feita presencialmente, em uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), agência do Banco do Brasil (BB) ou em agências dos Correios. Entretanto, vale lembrar que, em cada um desses casos, uma taxa pode ser cobrada.
Regras Condicionais do Bolsa Família
Outro fator que pode levar ao bloqueio do Bolsa Família é o descumprimento das Regras Condicionais, um conjunto de exigências que visa garantir que crianças e adolescentes tenham os seus direitos protegidos. Veja quais são as exigências a seguir:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- O responsável deve fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até 6 anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
As famílias que deixarem de cumprir as exigências terão o repasse interrompido por até 60 dias, sem o direito às parcelas retroativas. Além disso, as famílias que não voltar a cumprir as Regras Condicionais serão tiradas da folha de pagamento do programa de transferência de renda.
É importante lembrar que, em todo o caso, o aplicativo do Bolsa Família costuma notificar os segurados em caso de bloqueio. Veja a mensagem enviada pelo aplicativo para as famílias que deixarem de cumprir as Regras Condicionais a seguir:
“Mensagem do Bolsa Família – Condicionalidades – Bloqueio: seu benefício foi bloqueado por um mês porque alguma criança estava com a vacina atrasada ou não fez acompanhamento de peso e altura ou alguma gestante não fez o pré-natal no semestre passado. Sua família precisa ser acompanhada por uma equipe de saúde. Se quiser apresentar justificativa ou achar que houve algum erro, procure o setor do Bolsa Família da sua cidade a partir de setembro de 2023.”
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