Com a recente revisão das diretrizes do Programa Bolsa Família, aproximadamente 1 milhão de famílias unipessoais, estão sob o risco de perderem o acesso ao benefício. Grupos familiares unipessoais são aqueles formadas por apenas um integrante que declarou que mora sozinho.
Este ajuste decorre de uma série de medidas implementadas pelo Governo Federal para aprimorar a distribuição dos auxílios sociais e garantir que apenas os mais necessitados sejam beneficiados, evitando fraudes e gasto do dinheiro público com quem não precisa dos recursos.
1 milhão de beneficiários podem ficar sem o Bolsa Família
O Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, tem sido um instrumento vital no combate à pobreza e na promoção da inclusão social.
Recentemente, o governo anunciou uma atualização significativa no Cadastro Único (CadÚnico), afetando diretamente cerca de 1,7 milhão de famílias unipessoais que participavam do programa.
A revisão cadastral, motivada pelo compromisso do governo em assegurar uma alocação justa dos recursos, identificou incoerências em muitos cadastros. Estas variavam desde informações desatualizadas até dados inconsistentes sobre renda ou estrutura familiar.
Em particular, muitos indivíduos que declaravam viver sozinhos, na realidade, compartilhavam o lar com outras pessoas. Estes foram os principais alvos das exclusões, após verificação de que apresentavam dados falsos ou não cumpriram com as exigências do programa.
Para ser elegível ao Bolsa Família enquanto unipessoal, é necessário cumprir certos requisitos, como não coabitar com outros indivíduos.
Caso contrário, deve-se atualizar o CadÚnico com informações sobre os demais moradores e suas rendas, permitindo que o governo avalie corretamente a necessidade do benefício para o agregado familiar.
Desde 2018, o número de famílias unipessoais beneficiárias do programa aumentou de 1,84 milhão para 5,88 milhões em 2022. Trata-se de um aumento incomum, situação que chamou a atenção do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou milhões de beneficiários irregulares.
Após a revisão, o número reduziu para cerca de 4,15 milhões. O governo atual aponta um aumento significativo desses números durante as eleições de 2022, período em que o governo anterior teria incorporado diversos novos beneficiários sem a devida verificação.
Além disso, o governo está trabalhando para integrar o CadÚnico a outros sistemas de dados, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis).
Esta integração, realizada em 2023, facilitou a verificação de recebimento de benefícios da Previdência Social ou outras rendas não declaradas por parte dos integrantes das famílias, possibilitando a atualização automática das rendas de milhões de beneficiários e resultando em uma economia substancial de recursos.
É fundamental que as famílias atualizem suas informações e comuniquem ao governo qualquer alteração em sua situação financeira, composição familiar ou endereço, para evitar a suspensão dos auxílios.
As normas exigem a renovação dos dados a cada dois anos, pelo menos, mas o ideal é manter as informações sempre corretas para prevenir bloqueios.