O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou, em auditoria realizada entre janeiro de 2023 e maio de 2024, que cerca de 1 milhão de aposentados e pensionistas sofreram descontos não autorizados em seus benefícios. A descoberta levou o órgão a determinar o cancelamento imediato de débitos considerados irregulares.
Investigação aponta irregularidades em descontos associativos no INSS
As irregularidades vieram à tona após um aumento significativo nas reclamações de beneficiários. Isso levou o INSS a revisar os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) firmados com associações e entidades autorizadas a realizar descontos de mensalidades associativas diretamente nos benefícios. Até o momento, cinco dessas entidades estão sob investigação aprofundada e podem perder a autorização para operar caso sejam confirmadas práticas fraudulentas.
O INSS garantiu que as entidades investigadas terão direito à ampla defesa, conforme estabelece a legislação. No entanto, se as fraudes forem comprovadas, o órgão poderá suspender os contratos com essas organizações e determinar à Dataprev o bloqueio definitivo dos descontos referentes a essas entidades.
Como evitar novos descontos e recuperar valores
Atualmente, apenas 37 entidades possuem permissão para efetuar descontos nos benefícios do INSS, sempre mediante autorização expressa do aposentado ou pensionista. Para evitar que novos valores sejam descontados de forma indevida, os beneficiários podem usar a plataforma Meu INSS para solicitar o bloqueio automático de mensalidades associativas. Essa medida impede qualquer novo desconto até que o segurado autorize novamente.
Para aqueles que desejam reaver valores já descontados de forma indevida, o INSS orienta entrar em contato pelos canais disponíveis, como o número 0800 listado no contracheque do benefício ou pelo e-mail acordo.mensalidade@inss.gov.br. Nesses casos, o INSS se encarregará de intermediar com a entidade responsável, solicitando justificativas ou providenciando a devolução dos valores.
Canais para denúncias de irregularidades
Os beneficiários que identificarem descontos não autorizados podem registrar denúncias por meio do portal Consumidor.Gov ou da plataforma Fala BR, vinculada à Ouvidoria do INSS. Além disso, o bloqueio e desbloqueio de descontos associativos também podem ser solicitados diretamente pela Central 135.
Ferramenta no Meu INSS facilita monitoramento
Desde agosto de 2024, o INSS implementou uma nova funcionalidade na plataforma Meu INSS, permitindo que aposentados e pensionistas consultem rapidamente os descontos realizados em seus benefícios. A ferramenta também oferece a opção de bloquear ou desbloquear deduções diretamente pela interface, garantindo maior controle aos segurados.
Com essa iniciativa, o INSS busca reforçar a segurança e a transparência nos processos, garantindo que apenas valores autorizados sejam descontados. As medidas visam proteger os direitos dos aposentados e pensionistas, reduzindo o impacto das irregularidades e assegurando a devolução de valores retidos indevidamente.
